TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais